Juventude, politicas públicas e contestação no Brasil

Abstract

Este artigo tem por objetivo discutir a relação da juventude brasileira com o tema das políticas públicas e as modalidades de contestação por ela experimentadas em período recente. A pesquisa que dá suporte a essa análise conta com levantamento da diversidade socioeconômica e demográfica deste grupo e reflete sobre as muitas maneiras de ser jovem no Brasil contemporâneo. Elencamos as formas de mobilização juvenis no século XXI, que ocorrem por meio de processos da democracia participativa. Por fim, abordamos como se estrutura o subsistema das políticas públicas destinadas aos jovens no Brasil. Os resultados apresentados indicam que a juventude brasileira é heterogênea, foi tardiamente reconhecida como sujeito de direito pelo estado brasileiro e que suas formas de participação política ocorrem pela contestação de rua, sem fortes vínculos com as instituições tradicionais, partidos políticos, movimento estudantil ou movimentos sociais. A metodologia adotada incluiu levantamento bibliográfico sobre como se conceitua a juventude brasileira, a arquitetura das políticas públicas voltadas a esse grupo e o quadro da participação dos jovens em espaços como a conferência nacional da juventude. Um dos resultados encontrados é que o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos, no Brasil, é tardio, tem como marco a promulgação do Estatuto da Juventude em 2013 e relação com os movimentos contestatórios ocorridos neste mesmo ano. Além da conexão com as demandas apresentadas em diferentes espaços de participação que conduziram à criação do Conselho Nacional de Juventude e à realização de três importantes Conferências Nacionais da Juventude.